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História do movimento Anarquista em Portugal




História do movimento Anarquista em PORTUGAL
(por Edgar Rodrigues)
Universo Ácrata (Vol 1). Florianópolis: Editora Insular, 1999.




Forma a Península Ibérica com a Espanha. Tem 89.000 km² e uma população de cerca de 10 milhões de habitantes.

Alguns "carregam sangue nômade", estão sempre dispostos a correr mundo para "descobrir e aprender coisas novas". Cerca de 5 milhões estão espalhadas por dezenas de países do nosso planeta.

A trajetória social e a formação política deste povo teve a influência comunitarista agropastoril e artesanal, o municipalismo primitivo dos movimentos liberais, mutualistas e das lutas de classes européias.

Não há como negar o contágio municipalista introduzido pela Lei Goda e o aparecimento dos Curiais ou de "os mais velhos habitantes do burgo" também chamados "Assembléias públicas de vizinhos", encarregadas de traçar as diretrizes praticadas em várias regiões de Portugal, onde os sinais de Comunalismo são visíveis até hoje.

Começaram bem antes da separação de Espanha as partilhas em público do produto do trabalho em algumas localidades e o uso coletivo das terras cultiváveis e de pastoreio. Os Conselhos portugueses, anteriores à Monarquia, foram fundados nos séculos 12 e 13.

As próprias cartas das instituições municipais indicam que nem sempre foram concedidas espontaneamente. É o caso da de Coimbra, que acredita-se tenha sido fruto de motins populares, tornando-se essa "legislação revolucionária" impossível de anular.

Para atestar a seriedade destes atos, elegiam-se "magistrados municipais", que, no caso de julgar alguma desavença autoritariamente, respondiam pelos prejuízos causados com seus bens, derrubavam-lhes as casas e eram destituídos antes do fim do mandato, ganhavam a denominação de falsários.

Para Alexandre Herculano: "Nesses Conselhos primitivos, estava o gérmen ou desenvolvidas até certo ponto, mas efetivas e aplicadas na praxe, boa parte das instituições modernamente obtidas à custa de torrentes de sangue e de sacrifícios custosos. Ainda que freqüentemente tais conquistas não passem de uma ilusão seguida de cruéis desenganos." Tinha razão Herculano! Tais meios usados há milênios pelo homem, puderam perfeitamente abrir novos caminhos para a autogovernação e a administração da sua própria produção e consumo.

"Longe de professarem o desprezo pela vida humana - escreveu o anarquista Pedro Kropotkine -, os povos primitivos tinham horror ao homicídio, ao suicídio e ao sangue."

É por isso que, no seio das tribos, o homicídio era (e é ainda hoje, afirmamos nós) coisa completamente desconhecida.

A antropologia tem demonstrado que o início da humanidade foi o clã, a tribo. Há milhares e milhares de anos o homem viveu na fase clã e desenvolveu já toda uma série de instituições, de usos e costumes muito anteriores às instituições da família paternal."

Apontando na mesma direção, "o regime agrário dos latinos primitivos era igual ao dos germanos no tempo do César".

"Era a mais rasgada fórmula de comunismo, possuindo a terra em comum, assim a lavrando, trabalhando e agricultando para, afinal nas colheitas, dividirem o seu produto conforme as necessidades dos membros desse agregado."

Vilarinho da Furna, Rio Onor, Castro Laboreiro, Serra Amarela e do Gerês, no Barroso e Miranda são exemplos do emprego desse sistema comunista primitivo. Outro exemplo de Comunalismo são as Misericórdias, as Fraternidades, as Associações de Socorro Mútuo, as Mutualidades que Proudhon divulgou com a designação de Mutualidade de Serviços. Tude de Sousa, Jorge Dias, Melo Júnior, Amílcar Paulo, Orlando Ribeiro e o poveiro Rocha Peixoto, na monumental obra Notas Sobre Portugal, volume 1, registra o respeito pelas águas de rega distribuídas por acordos locais, sem interferência de nenhum tipo da autoridade; o uso dos pastos comuns, dos fornos coletivos de cozer pão e da troca de produtos agrícolas em lugar do dinheiro. Ajuda mútua nos serviços do campo, na construção de moradias, quando da morte de um vizinho, durante os temporais, nos acidentes ou incêndios, bem como nas época das semeaduras, colheitas e malhadas; na troca de mão-de-obra e de produtos. Em muitos lugares de Portugal ainda hoje se realizam trabalhos em comum, hábitos populares que temos que concluir tornaram os portugueses receptíveis às Associações de Socorros Mútuos, de classes profissionais, ao sindicalismo revolucionário e ao anarquismo.

Em 1856-1857, o que valeu aos portugueses para não serem dizimados pela febre amarela foram as 85 Mutualidades Autônomas de Assistência Social, que haviam de crescer para 586 até 1903.

Neste mesmo período morriam de tuberculose 371 por 100 mil habitantes; imigravam 38.223 e 39.515 respectivamente e o número de analfabetos em 1890 beirava a 75,05%, aumentando em 1900 para 78,04% e retornando em 1910 aos 75,05%.

Entre 1800 e 1910 os trabalhadores do campo recebiam uns míseros tostões e os das fábricas trabalhavam de sol a sol para ganhar 10 réis. As crianças entre seis e sete anos faziam um aprendizado de graça.

Em 1818, começa a fase "liberal", a instituição de ensino primário e explodem as revoluções de 1834-1850, dando origem aos discursos de Passos Manuel em defesa da criação das Conservatórias de Artes e Ofícios em Lisboa e Porto.

O Monopólio dos Tabacos e Fósforos, garantidos aos amigos pelo governo, transformados em polvos de imensos tentáculos, exploração que a República de 1910 não ousou corrigir, não obstante ser uma indústria de alto risco para os trabalhadores, intoxicante, entorpecente, provocando lutas homéricas.

Na mesma data, a Fábrica de Fósforos de Beato produz a sua própria crise para reduzir os salários que eram em 1893 de 60 a 140 réis os das crianças de sete a 14 anos e os das mulheres de 160 a 200 réis, sujeitos a multas, quando "estragassem selos".

Outra profissão de salários baixos, gerador de grandes conflitos e greves, era a dos Corticeiros nos distantes anos de 1893.

Tinha muita razão o escritor Almeida Garret quando escreveu: "Eu pergunto aos economicistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta para se Produzir um Rico?"

Aos poucos, a indústria agrupa trabalhadores em torno das "máquinas" para ampliar a produção, vender e lucrar mais, independente de o proletariado aceitar ou não os longos horários de trabalho. Para opor-se à ganância patronal, Alexandre Fernandes da Fonseca teve a boa idéia de formar a Associação dos Artistas Lisbonenses. Elaborou seus estatutos com ajuda de 19 companheiros recebendo aprovação do governo em 17 de janeiro de 1838 e em 3 de fevereiro de 1839 deu por fundada o que viria a ser a primeira Associação Operária Mutualista Portuguesa, de aspirações mais amplas do que as Irmandades. No começo a marcha foi lenta, mas com o surgimento do jornal O Eco Operário, por iniciativa de Lopes de Mendonça e Sousa Brandão, influenciados pelas idéias libertárias de Proudhon, as associações operárias foram-se ajustando à realidade portuguesa.

O Eco Operário produziu grande impacto nos meios operários e cresce o número de simpatizantes.

Em 1866 nasce resolutamente a Associação Internacional dos Trabalhadores, na Europa. Em seguida explode a Comuna de Paris.

Daí por diante o Movimento Operário cresce implementado pelas reivindicações econômicas. A imprensa socialista e anarquista apoia sua luta e registra greves desse período, inclusive das mulheres corticeiras, destacando as operárias Theodoran Valentin, Maria das Dores e Iria Marques.

Os anarquistas em Portugal deram sinais de vida antes do "nascimento do primeiro" grupo ácrata na capital portuguesa, em 1887.

Nas antigas comunidades, durante as reivindicações sociais, dentro das associações de classes, na imprensa e na palavra de alguns intelectuais aparece o anarquismo.

Os ataques ao Estado, as proposições de uma grande sociedade nacional, formada pelas classes trabalhadoras para produzir riquezas de forma tal que o crescimento da produção se transformasse numa realidade de todos. A emancipação econômica do proletariado, as sociedades cooperativas (hoje seriam autogestionárias) de produção, consumo e distribuição, organizadas para pôr fim à exploração do homem pelo homem. "Sol do conhecimento ilustrando todas as inteligências", de modo que nenhum homem deixasse de conhecer seus direitos e seus deveres, assumindo individual e coletivamente a responsabilidade dos atos de cada um e de todos. E mais: que ninguém mais seria pobre, e que todos teriam direitos à força produtiva e natural da terra, isto é, que a terra seria um bem social.

Não há dúvida são princípios libertários publicados em O Eco Operário, 1850, da autoria de Sousa Brandão.

O professor Rodrigues de Brito adotou a Mutualidade de Serviços com o título A Philosofia do Direito, na sua cadeira, durante os anos de 1858 a 1873.

Os jornais que cobrem o período de 1834 a 1887 transpiram acratismo! E o médico Eduardo Maia, depois de ter lido obras de Pedro Kropotkine, declara-se anarquista em 1879, em discursos e num opúsculo publicado mais tarde.

Antes e depois de Eduardo Maia, a influência libertária aparece clara aqui e ali em grupos de operários e intelectuais dentro das associações de classe. É verdade que o POSP (Partido Operário Socialista Português) conseguiu - por força do autoritarismo de Azedo Gneco - tomar-lhe a frente, ganhando tempo e terreno. A filosofia anarquista começava então a escrever a sua pré-história.

O anarquismo possui todo um corpo de doutrina que requeria estudo, discernimento, poder independente de decisão e não oferecia nada material imediatamente ao proletariado, além de sacrifícios, prisões, torturas e desemprego. O próprio Reclus havia de notar isso quando esteve em Lisboa e escreveu: "A ignorância em que viviam os portugueses em meados do século 19 assemelhava-se à de seus vizinhos marroquinos, ao sul do Algarve. Nos distritos do Norte, Viana do Castelo, Braga e Bragança, uma rapariga que soubesse ler constituía um verdadeiro fenômeno."

E que, "os analfabetos portugueses eram tão diferentes desses camponeses quase instruídos mas grosseiros da Europa do Norte, sabem discutir com moderação, falar com elegância e improvisar em versos onde não faltam a métrica, o ritmo, nem a verdadeira poesia".

Transparece também a busca de conhecimentos revolucionários no exterior, principalmente junto do grupo que publicava Revolta na França. Este mesmo jornal anarquista francês registrou manifestações em Bragança, Portoalegre, Braga, Viana e no Porto; pediu que fosse enviada imprensa libertária e comunicações para João A. Cardoso, Lisboa, ao mesmo tempo que anunciava o aparecimento do órgão libertário A Centelha.

A influência evidente dos anarquistas nas associações e na imprensa conquistava espaço aos socialistas, permitindo debates libertários de Gonçalves Viana e João A. Cardoso nas páginas do jornal A Voz do Operário. Segundo Revolta, A. J. Guedes Quinhones lançou A Garlopa, periódico libertário, que mais tarde se transformaria no Revoltado, enquanto O Protesto Operário acolhia bem polêmica do "companheiro Cardoso, expondo os princípios do socialismo anarquista".

Levantamentos provisórios, permitem acreditar que de 1886 a 1900 existiam em Lisboa 12 grupos anarquistas, quatro no Porto, dois em Coimbra e 2 noutros locais, em torno de oito, seis, quatro e seis jornais publicados nas respectivas localidades.

É preciso reconhecer o esforço heróico dos militantes dos anos 1886-1897 que souberam aproveitar fundando grupos, discursando, escrevendo na imprensa ou distribuindo panfletos, formando "editoras" e publicando brochuras. São dessa época: Biblioteca do Revoltado (2 brochuras); Biblioteca do Grupo Anarquista Revolução Social (7 brochuras); O Novo Mundo (4 brochuras); Biblioteca dos Trabalhadores (2 brochuras); Biblioteca Anarquista (3 brochuras); Biblioteca dos Grupos Anarquistas do Porto (1 brochura); Biblioteca do Grupo Anarquista Os Vingadores (2 brochuras); Biblioteca Primeiro de Maio (1 brochura); Biblioteca Comunista Anarquista do Grupo A Propaganda (1 brochura); Biblioteca de Estudos Sociais (1 brochura); Boa Nova (1 brochura); Biblioteca Emancipadora de Estudos Sociológicos (2 brochuras) e outras publicações avulsas como as de Eduardo Maia sobre o Processo dos Anarquista de Lisboa, editado em 1888.

Eliseu Reclus encontrou-se em Lisboa e conviveu intimamente com anarquistas da época como: João António Cardoso, António José de Ávila, Vagueiro, o espanhol Miguel Córdoba e outros. Comeu com eles, passou noites num acanhado quarto de um 4º andar na rua dos Corrieiros, contrariando intelectuais que o convidaram para banquetes e lhe ofereciam outras mordomias.

E foi desse convívio estreito entre o "modesto" homem de ciência francês com os jovens militantes lusitanos que se formaram vários grupos anarquistas. A presença de Reclus em Portugal valeu como "injeção ideológica". Daí a rapidez com que as idéias de Bakunin, Pedro Kropotkine, Cafiero, A. Hamon, Malatesta, Merlino, Pietro Gori, James Guillaume, Jean Grave e tantos pensadores anarquistas ganharam leitores, seguidores e suas obras foram traduzidas e publicadas em Portugal, num desabrochar de sentimentos e de convicções libertárias. E não foram só os grupos formados durante este fluxo contagiante que se devotaram ao estudo ou a publicar obras da anarquista filosofia. Editoras comerciais lançaram coleções sociológicas começando pela A Conquista do Pão, de Pedro Kropotkine; A Psicologia do Militar Profissional, de A. Hamon; Aos Jovens, de Pedro Kropotkine; A Utopia Governamental, de Pedro Kropotkine; A Anarquia, de Malatesta; O Socialismo e o Congresso de Londres, de A. Hamon; O Sentido em que Somos Anarquistas, de Miguel Bakunin; Palavras de um Revoltado, de Pedro Kropotkin; Eduardo Maia, A Autoridade e Anarquia, de Eduardo Maia; O Primeiro de Maio, de Bel Adam; A Evolução Anarquista em Portugal (2 volumes), de J. M. Gonçalves Viana; O Anátema, Filosofia e Crítica Social; A Derrocada; O Sufrágio Universal; O 10 de Fevereiro, os dois últimos de Bel Adam, e Aos Garrotados do Gerez, são algumas das publicações, demonstrando que o anarquismo era uma filosofia estudada em Portugal, nesses anos distantes.

A Evolução, Revolução e o Ideal Anarquista; A Meu Irmão Camponês e Anarquia e a Igreja, de Eliseu Reclus, também ajudavam na sementeira ideológica em solo português.

Em 1886, Protesto Operário publicou trechos de um longo manifesto da Federação das seções anarquistas coletivistas de Barcelona, aconselhando a abstenção, acompanhado de reparos e contestações.

Em seguida, Cardoso aparece colaborando na Voz Operária e seu assunto preferido é a conceituação dos anarquistas referentes às eleições que os socialistas e alguns trabalhadores se propunham participar em votar.

A divergência anarquista-socialista despertou adeptos como todo o tipo de debates e o anarquismo saiu fortalecido.

No Sul formou-se logo o Grupo Social Neo-bakuninista, e no Porto a União Democrática Social.

Os elementos mais atuantes dessa época, do Norte, eram Ermelindo António Martins e J. M. Gonçalves Viana, e no Sul, João António Cardoso, José Bacelar e Tiago Ferreira.

As duas agrupações anarquistas mantinham um elo de ligação e seu farol parece ter sido Le Revolté, jornal publicado em França com a colaboração de Pedro Kropotkine, recebido pelo jovem João António Cardoso.

Em Lisboa, no ano de 1887, aparece o Grupo Comunista-Anarquista e no Porto, em 1888, o jornal anarquista Revolução Social, dirigido por Gonçalves Viana, com a seguinte apresentação: "No futuro queremos o agrupamento livre dos indivíduos por afinidades, simpatias e tendências, aspirações e vontades; só assim será respeitada a liberdade e a vontade de cada indivíduo dentro do grupo, dos grupos dentro da Federação Universal dos grupos produtores e consumidores. Transformada a propriedade individual em comum, os produtores trabalharão naquele trabalho ou ramo de ciência para o que mostrarem mais aptidões, cada um segundo suas forças e consumindo de acordo com suas necessidades."

Em 1887, Lisboa tinha uma população de cerca de 300 mil habitantes (em números redondos) e contava com "12 grupos anarquistas"; Coimbra, 17 mil e "dois grupos anarquistas"; o Porto 150 mil habitantes e "quatro grupos anarquistas" e o apoio de uma dúzia de jornais periódicos e semanários de pequeno formato para a sua propaganda.

Apesar da precariedade dos meios de divulgação, os anarquistas iam atraindo simpatizantes e novos aderentes.

Nos meios socialistas as disputas pessoais acentuavam-se e as cisões beneficiaram os libertários.

Telegramas chegados da Europa noticiavam um atentado contra a vida da anarquista francesa Louise Michel.

O autor, de nome Lucas, "embriagado" na ocasião em que desfechou os tiros quando a libertária discursava no Havre, errara o alvo, terminando em ferimentos leves o "premeditado e sugerido" atentado.

Para não repetir o que já escrevi sobre o anarco-sindicalismo e o anarquismo em Portugal, em mais de 4 mil páginas, vou ater-me ao texto enviado pela União Anarquista Portuguesa ao Congresso Anarquista Internacional, acrescentando-lhe notas esclarecedoras, e continuar a partir de 1923, até aos nossos dias, com minha pesquisa.

"No seu início, o movimento revolucionário, em Portugal, limitava-se às idealizações generosas e humanas ou à aspiração, ao estabelecimento de uma democracia ideal que, violentamente, resolvesse o problema das instituições políticas. Entre estes idealistas fervorosos estavam o poeta Antero de Quental e o historiador Oliveira Martins.

O movimento revolucionário só tomou um caminho mais firme depois da proclamação da Comuna de Paris e influenciado pelas lutas travadas entre as tendências marxista e bakuninista, na 1ª Internacional. Em Portugal, desencadeou-se uma luta semelhante, porém, de proporções mínimas, em conseqüência de ser quase nula a ação revolucionária.

No ano de 1871, três enviados da Internacional vieram a Lisboa; eram de nacionalidade espanhola e conseguiram reunir os melhores elementos socialistas para a organização de um grupo, cuja estrutura fosse moldada nos estatutos da Aliança da Democracia Socialista, fundada por Bakunin. Apareceu o primeiro opúsculo, redigido por Antero de Quental, intitulado O Que é a Internacional? E fundou-se o primeiro jornal socialista, que tomou o nome de O Pensamento Social. Ao mesmo tempo formou-se a primeira organização de trabalhadores de caráter profundamente coletivista, que se denominou Fraternidade Operária. No ano imediato, já se reuniam nesta organização, dividida em seções de resistência por ofícios, 10 mil operários de Lisboa, cerca de 8 mil no Porto, além de muitos milhares nas outras terras.

Alguns anarquistas, porém, seguindo as doutrinas de Bakunin, travaram luta contra esta forma de organização; imediatamente se afastaram para se reunirem num grupo antipolítico. Outros anarquistas permaneceram, tornando-se conhecidos por aliancistas. Os dissidentes não puderam aceitar ou impôr uma luta decisiva, por serem muito poucos, apesar de serem os de maior cultura, e tornar-se a sua ação bem depressa estéril em face das forças organizadas, que os socialistas reuniram em grande número.

No dia 10 de janeiro de 1875, fundou-se o partido socialista, que apresenta um programa de realizações com caráter proletário; os seus organizadores eram os mesmos que haviam formado a Fraternidade Operária. Os anarquistas fizeram logo uma tenaz oposição, que chegou a atingir um aspecto violento mas nunca decisivo.

Em 1886, Eliseu Reclus chega a Lisboa, avistando-se com os anarquistas portugueses, com os quais se reuniu na casa de um dos mais novos e dos mais cultos, e que era então o único estrangeiro que colaborava no jornal Le Revolté. Travou uma controvérsia tenacíssima com o anarquista espanhol Albanan, que era anarquista coletivista, em desacordo com a doutrina anarquista comunista, que Reclus propugnava. O sábio geógrafo partiu para a África, com o objetivo de realizar estudos seus, e as discussões continuaram.

O grupo editava então a Revolução Social, o primeiro periódico anarquista que se publicou em Portugal. Convidado a manifestar-se, Reclus enviou àquele jornal uma carta declarando peremtoriamente que atas e regulamentos, como pretendia Albanan, eram a completa negação do anarquismo, e que a organização de grupos deveria fazer-se por afinidades. Esta carta foi o golpe decisivo nas doutrinas que defendia Albanan; e desde então o movimento anarquista, entre nós, começou acentuando a tendência libertária, que ainda hoje perdura.

Em 1887, o mesmo grupo, denominado então Grupo Anarquista Comunista de Lisboa, publica uma declaração de princípios, que concluía assim;

"O grupo comunista anarquista de Lisboa constituiu-se independente dos partidos políticos, para difundir e agitar todas as suas teorias preconizando a Liquidação Social, a Revolução Social, como meios imprescindíveis para conseguir a emancipação das classes trabalhadoras. Portanto, rejeita: 1º - A legalidade dos meios de ação quer das agitações eleitorais quer das mistificações parlamentares. 2º - A legalidade imposta pelo Estado ou pela religião à constituição da família. 3º - A submissão à autoridade pessoal ou legislativa, absoluta, mandatária ou patronal. 4º - Sentimento patriótico ou nacional, o egoísmo de raças, de religiões e línguas, como meios de ação aceitando as reivindicações de personalidade individual e as condições viciosas da sociedade prescrevem: a) A prática da solidariedade com todos os grupos que, como nós, pretendem eliminar o sistema social contemporâneo, com todos os indivíduos antiestatais. b) Acelerar a decomposição política e econômica dos estados, preconizando a abstenção à urna, a deserção da caserna, a greve violenta e a propaganda ilegal no terreno dos fatos; c) Aproveitar a desorganização a que estes meios conduzem os poderes públicos para proceder à liquidação social. E como corolário da organização futura, inscreve na sua bandeira as palavras Comunismo e Anarquia."

A visita de Eliseu Reclus havia impulsionado a propaganda anarquista. Começou surgindo mais numerosa a imprensa ácrata, quase toda ela defendendo a doutrina comunista.

Mas a ação dos anarquistas que foi brilhante, não se particularizou por qualquer acontecimento extraordinário. No capítulo sobre o movimento revolucionário descreveremos essa ação.

Em 1904, na cidade do Porto, constituiu-se o Grupo de Propaganda Libertária, que ainda hoje existe, sendo o mais antigo e o que maior e mais profícuo esforço tem empregado na propaganda anarquista. Por ele passaram as maiores figuras do movimento, a par das mais modestas. Impulsionou ou iniciou a organização de numerosos centros de caráter social no norte de Portugal; tomou a iniciativa da formação do Comitê Sindicalista do Norte, do qual surgiu a organização operária naquela região; fomentou a agitação em Portugal contra o fuzilamento de Ferrer.

Fundiu-se com o grupo Aurora Social, passou a editar o semanário anarquista A Aurora, que pertencia àquele grupo e que sucedera ao semanário A Vida. O semanário A Comuna sucedeu depois àquele, mas um grupo editor foi especialmente constituído para manter a sua publicação.

Se este grupo nos merece referência especial, deve-se à ação que ele dispendia na sua larga existência. Outros grupos se formaram, desenvolvendo com maior ou menor eficácia a sua ação; mas a sua existência dependia, como é natural, das condições de vida de seus componentes.

A propaganda anarquista prosseguiu sempre, embora poucas vezes com a continuidade e com a intensidade desejada, havendo mesmo períodos de estagnação.

Mas nunca os anarquistas deixaram de pugnar pelas íntegras concepções do ideal. Durante a guerra mundial, a maior parte dos anarquistas portugueses combateram energicamente os que preconizavam a participação de todas as forças revolucionárias no combate ao militarismo alemão. O lugar primacial na crítica antiintervencionista foi ocupado por Neno Vasco, muito conhecido em vários meios anarquistas do estrangeiro, e que sustentou uma animada controvérsia com elementos anarquistas espanhóis que se manifestavam intervencionistas.

Toda a imprensa anarquista combateu o intervencionismo, não querendo diferenciar o militarismo alemão do militarismo de qualquer outra nação. A campanha antiguerrista foi intensificada tanto na imprensa como na tribuna aproveitando-se admiravelmente da impopularidade que tinha a chamada política de guerra.

Distinguiram-se nesta campanha A Aurora, do Porto, em que Neno Vasco colaborava, e a revista A Sementeira. Em público, onde aparecessem políticos pregando a guerra, surgiam anarquistas a defrontá-los, combatendo-os vigorosamente face a face, e esta agitação se prolongou até 1917, data em que se suspendeu o envio de tropas para a guerra; nunca foi isenta de conflitos graves.

Em Portugal nunca se formou verdadeiramente um movimento intelectual com caráter anarquista bem-definido. A imprensa foi sempre o reflexo, o fio condutor da atividade anarquista na propaganda. São em número diminuto as obras de fundo redigidas por anarquistas portugueses sobre sociologia, economia ou filosofia; e desta falta resulta buscar-se os livros anarquistas publicados nos outros países para as bibliotecas dos estudiosos. Além disso, os anarquistas portugueses apenas têm exposto os seus estudos, breves. Efêmeros, em pequenos folhetos, em raras conferências ou nas colunas dos jornais.

Em 1886 aparece o primeiro periódico anarquista, Revolução Social, que publicou até o ano imediato 48 números. Foi dos jornais de maior duração. Depois deste, não há notícia de mais nenhum, sendo pouco provável que se tenha publicado. Mas em 1894, surge novo jornal intitulado A Propaganda, e que foi um dos mais célebres jornais anarquistas, pela sua combatividade e pela sua crítica. Em 1892, porém, publicara-se um outro jornal, A Revolta, que teve curta existência. Diversas tentativas de publicação se fariam, algumas sem resultado. O Agitador, que se publicou em 1895, foi um dos melhores jornais de propaganda e de combate. Em 1905, alguns anarquistas, influenciados pelo seu prestígio anterior, fazem-no reaparecer, mas a sua publicação torna-se clandestina por causa da repressão que as autoridades desenvolviam contra os elementos avançados, republicanos, socialistas, anarquistas.

Além destes e doutros jornais, nenhumas outras publicações periódicas se faziam. A mais importante revista publicada em Portugal foi A Sementeira, cuja publicação decorreu desde 1908.

Só depois de 1911, num período mais intenso de propaganda anarquista, se publicaram outras revistas, porém, todas elas foram de curta duração. O semanário Terra Livre, publicado em 1913, tinha todo o caráter de revista. Nele colaboraram quase unicamente figuras intelectuais do movimento anarquista, entre eles o falecido Neno Vasco. A ação deste semanário foi de tamanho êxito, pela sua orientação admirável e pela sua colaboração escolhida, que o governo republicano notou a sua influência no povo; então, suprimiu-o, apesar da lei de imprensa não o permitir. Os redatores empreenderam a publicação de um novo jornal, O Protesto, que seguia a carreira do seu antecessor; mas as perseguições prosseguiram tão violentas, que poucos números foram publicados. O seu redator principal, Pinto Quartin, por ser natural do Brasil, mas vivendo e tendo sido educado em Portugal, foi metido a bordo de um navio que o conduziu àquele país.

No Porto, também a imprensa anarquista tomou uma parte brilhante na propaganda. O grupo Aurora Social veio publicando sucessivamente, após O Despertar (1908, 89 números), A Vida (1909, 286 números), A Aurora (que durou até 1919, tendo passado para o grupo Propaganda Libertária, que continuou a sua publicação e fez suceder A Comuna, em 1º de maio de 1920, prosseguindo a sua publicação atualmente a cargo de um grupo editor.

Numerosos jornais se têm publicado e desempenhando quase todos, durante a sua existência, tantas vezes efêmera, um papel admirável na propaganda. Enumeramos alguns, cuja recordação perdurou: Porto, 1887 - Revolução Social (48 números); 1892 - A Revolta; 1894 - A Propaganda; 1895 - O Agitador, O Lutador, Grito de Revolta e O Trabalhador; 1898 - A Idea; 1900 - A Aurora (6 números); 1901 - O Proletário (2 números); 1903 - A Obra, A Verdade (3 números) 1905 - O Agitador (clandestino), A Vida; 1909 - O Libertário, Ação (2 números), Paz e Liberdade (29 números); 1910 - O Rebelde (2 números, Funchal), A Conquista do Bem (2 números); 1911 - Vida Livre (3 números), Tempos Novos (4 números), Avante (5 números): 1913 - O Anarquista (1 número), Terra Livre, O Protesto, etc.

Nesta enumeração tão incompleta observa-se, à primeira vista, o esforço empregado pelos anarquistas na propaganda. Mas este esforço seria muito mais profícuo se, porventura, se formasse um movimento de cultura com caráter de continuidade. Apesar de existir um certo número de anarquistas com apreciável cultura intelectual, que se manifesta nos vários ramos da ciência e da arte, principalmente, não existe bem-fundado e bem-definido um movimento intelectual.

Poucas revistas se publicaram até hoje; são elas Amor e Liberdade (1904-1905), A Sementeira (1908-1919), Lúmen (1911) e Amanhã (1914). E no nosso tempo, apenas três periódicos existem: no Porto, o semanário A Comuna (tiragem de 2.600 exemplares); em Lisboa, o mensário La Vero, redigido em esperanto e português, cuja tiragem gira em torno de um milhar, e O Despertar, das Juventudes Sindicalistas, 3.000 exemplares de tiragem, vive dificilmente pois sua suspensão é freqüente. O primeiro está muito acreditado nos meios anarquistas do país e do estrangeiro, e exerce uma ação essencialmente doutrinária e crítica. O mensário La Vero é ditado por um grupo de esperantistas anarquistas e pretende difundir o esperanto entre o povo. O Despertar é notório pela sua extraordinária combatividade e tem uma grande expansão entre a mocidade operária, principalmente nas regiões do Sul, Estremadura e Norte. Ainda que não seja declaradamente anarquista, a sua ação e os seus princípios são inspirados na ideologia anarquista, que a mocidade operária, afinal, abraça efusivamente.

O pensamento anarquista está profundamente radicado na população do país, principalmente no litoral, no centro e no sul. Desde que a propaganda anarquista se iniciou entre nós, as doutrinas começaram a cair bem no espírito do povo. Os partidos republicanos, socialistas e comunistas nunca encontraram o ambiente germinador que a propaganda anarquista consegue viver. Portugal é um país que tem um largo e fecundo campo para a idéia anarquista, sempre que haja quem a propague. Principalmente entre os camponeses, na província, e entre os operários das indústrias, nas cidades, a tendência anarquista acentua-se fortemente; e há um certo número de indivíduos na classe média que revelam sem ostentação, e dentro do âmbito em que vivem, as suas tendências anarquistas.

O movimento anarquista em Portugal é profundamente comunista-libertário, e é esta particular tendência que mais se coaduna à índole da população, sem dúvida, porque se vive num país essencialmente agrícola, quase sem comércio exportador e sem possuir a grande indústria. Por isso mesmo, a questão econômica preocupa mais os elementos revolucionários do que as questões industriais.

Os anarquistas colocam-se ostensivamente no campo da luta de classes, tomando uma parte ativa nos movimentos populares contra o predomínio capitalista. A organização sindical, construída quase unicamente por antigos elementos anarquistas, possui uma tendência libertária que muito se define nos períodos de agitação.

Politicamente os anarquistas mantêm uma oposição intransigente e inabalável contra todas as instituições autoritárias, quer sejam econômicas ou simplesmente políticas. Negam a sua colaboração a toda a ação e movimento de ordem política, à qual fazem uma persistente campanha de oposição.

Além destas tendências, há a tendência individualista, mal-definida e limitada a poucos militantes. Mas esta tendência é absorvida pela outra tendência, inspirada nas doutrinas de Bakunin, Kropotkine, Malatesta, etc., havendo ainda um número notável que se inspira nas doutrinas de Tolstoi.

Tal é, em resumo, o pensamento anarquista em Portugal. Contudo, apesar das dificuldades expostas, a organização anarquista vai-se firmando seguramente, com soluções aconselhadas pelas circunstâncias, as quais não impedem que exista uma certa unidade nos trabalhos que se vão efetuando.

As dificuldades são enormes; e só uma vontade tenaz se pode ocupar neste esforço construtivo e de resultados tão longínquos. Nem sempre os elementos anarquistas seguem a sua obra com a desejada continuidade. Os efeitos são, como logo se prevê, desastrosos; a UAP luta com uma extraordinária falta de elementos. A juventude dá o maior esforço, visto que muitos elementos antigos se encontram cansados por anos de sacrifício, de luta e de trabalho.

Como se vê, a UAP tem diante de si um formidável problema: para realizar um trabalho produtivo terá de reunir tantas vontades que várias razões tornam afastadas e inertes. O trabalho realizado até hoje, umas vezes pela espontaneidade dos elementos, outras vezes por sugestões da UAP, tem sido muito produtivo, mas é deficiente e incompleto.

Existem atualmente 20 grupos aderentes e ligados pela UAP.

Esses grupos encontram-se disseminados pela Capital, Porto, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Coimbra, Setúbal, Palmela, Mina de S. Domingos, Évora, Benavila.

Existem também aderentes isolados em algumas localidades pequenas como Serpa, Mértola, Cercal do Alentejo, Mortágua, Cartaxo e também na cidade de Beja.

No norte da região portuguesa os grupos estão reunidos num Comitê de Propaganda e Organização Anarquista com sede no Porto. Em Lisboa, formou-se igualmente um Comitê de Propaganda Anarquista, e todos os grupos aderentes a estes comitês são-no também à UAP. Esta tem um Comitê Nacional de relações, propaganda e organização, composto de cinco membros escolhidos entre os grupos, e que age segundo as resoluções da Conferência de Alenquer. Só os grupos determinam entre si, pois que aquela conferência repudiou a organização de um conselho federal, por entendê-la mentirosa e por não representar integralmente a vontade e o critério da organização aderente.

Antes desta organização existem os seguintes centros: Centro Bibliotecas de Estudos Sociais, na Póvoa de Varzim, no Porto (denominado nas Antas), e na Giesta, havendo ainda outros Centros e Bibliotecas orientados e mantidos por anarquistas para preparação e educação de indivíduos no ideal anarquista. No Porto funciona também o Centro Comunista Libertário, que muitas vezes tem sido combatido pelos comunistas, por causa da sua designação.

Há grupos que se têm distinguido brilhantemente na propaganda anarquista. Sem favoritismos, vamos destacar alguns. O mais antigo grupo existente em Portugal é o Grupo de Propaganda Libertária do Porto, que durante muitos anos, data de 1904, editou vários jornais, brochuras, panfletos e manifestos. Outro grupo editou a revista mensal A Sementeira, que suspendeu em 1919 e que vai reaparecer no próximo ano; além disso, continua editando folhetos e brochuras e está em estreito contato com os anarquistas portugueses residentes em New Bedford. O grupo La Vero, composto de esperantistas, edita uma pequena revista, destinada à propaganda anarquista e esperantista do povo. O semanário A Comuna, do Porto, separou-se, por conveniência da propaganda do Grupo Propaganda Libertária, e passou a um grupo editor que também publica com bastante freqüência brochuras e folhetos de caráter anarquista. O grupo Humanidade Livre, de Lisboa, igualmente se lança num trabalho de propaganda pelo folheto, apesar da sua recente fundação. O grupo Claridade, que acaba de se constituir em Lisboa, está organizando uma revista sendo este o seu primeiro trabalho de propaganda.

Ao lado destes grupos mais ativos, movem-se outros com não menor atividade. Este trabalho de propaganda faz-se com numerosas dificuldades, agravadas ainda pelas circunstâncias descritas no princípio deste capítulo.

Os organizadores da conferência anarquista viram a sua idéia aceite por todos os anarquistas a quem se dirigiram. Elementos estranhos procuraram insinuar-se, com fins duvidosos, na efetivação da conferência; porém, o comitê de iniciativa defendeu-se tão criteriosamente que todos os trabalhos decorriam no meio da maior discrição. Os comunistas inquietavam-se com este renascer da atividade anarquista, pressentindo que ela poderia acabar de inutilizá-los.

Em 18 de março de 1923, 45 anarquistas de diferentes regiões, a maior parte representando os seus grupos, reuniram-se na vila de Alenquer, sem que o segredo desta reunião, apesar de muito falada, fosse além do conhecimento particular dos aderentes.

As resoluções tomadas foram de uma excepcional importância para o impulsionamento da propaganda anarquista.

As resoluções de caráter nacional foram também muito importantes, destacando-se a que criou a União Anarquista Portuguesa (UAP), com a missão de reunir todas as agrupações e aderentes; e de impulsionar a organização, a propaganda e a ação anarquista em Portugal, sem tocar, evidentemente, na independência completa e incontestável de cada grupo e de cada aderente. O novo organismo procuraria ligar todos os agrupamentos, por um sistema de livres relações, a fim de se efetivar um congresso nacional, onde mais concretamente se delineasse uma obra de ação e de propaganda. Outras resoluções foram tomadas; mas a estas nos referiremos no decurso deste relatório.

Depois da conferência, e influenciados por ela, novos grupos se foram constituindo, grupos que a UAP imediatamente procura reunir. O trabalho do comitê nacional da UAP tem sido moroso e cheio de dificuldades; mas é lento e seguro, tudo fazendo esperar um êxito lisonjeiro no futuro. A organização anarquista portuguesa encontra-se num estado embrionário; a sua gestão faz-se dificilmente, pelo que se não pode prever quando a sua ação, em conjunto, seja mais decisiva.

Na região do Douro e na do Baixo Alentejo, a organização marca notáveis progressos, ao passo que na região da Estremadura o trabalho anarquista é de rara eficiência. Nas outras regiões, especialmente nas Beiras e no Norte, a organização anarquista só poderá ser iniciada depois de uma larga obra de propaganda, devido ao atraso em que as suas populações se encontram, ao seu espírito religioso e à sua índole desconfiada de todo o mundo exterior.

Os próprios militantes não possuem a capacidade necessária para dar uma certa unidade e inteligência ao movimento operário. Tendo sido formados por acasos da luta, a sua ação vigorosa não tem reunido a mesma soma de inteligência. Desta forma, não possuindo a necessária envergadura para enfrentar os custosos problemas da época, despendem energias nas conquistas momentâneas, dando o sindicalismo a impressão de uma massa brutal e disforme despenhando-se impelida por abalos súbitos.

Ultimamente a CGT, após uma luta com os elementos comunistas e alguns elementos sindicalistas, que defendiam a adesão à ISV, proclamou a adesão à Associação Internacional dos Trabalhadores, de Berlim.

As Juventudes Sindicalistas são a força mais consubstancial do movimento revolucionário. Foram organizadas para a formação de militantes, no momento que as autoridades prendiam e desterravam os elementos em evidência; mas evoluíram sempre para o extremismo, desenvolvendo uma ação e uma propaganda intransigentemente revolucionárias. As autoridades notaram esta organização bem extraordinária nas suas características, e nunca deixaram de persegui-la com ferocidade, assaltando-lhes as sedes e prendendo continuamente os seus militantes.

Atualmente as Juventudes Sindicalistas manifestam-se anarquistas, ganhando pouco a pouco as características federativas das organizações libertárias. Cerca de 3.000 filiados contam as Juventudes Sindicalistas, divididos por 29 núcleos, espalhados por todo o país e federados livremente na respectiva Federação. Os militantes que saem destas organizações, enfileiram geralmente ao lado dos anarquistas, ou desaparecem por não encontrarem na organização sindical um ambiente próprio para dar desafogo ao seu espírito libertário.

No seu próximo 2º Congresso, as Juventudes Sindicalistas vão afirmar-se, segundo se depreende de uma tese que apresentam, declaradamente anarquistas, havendo ainda a presunção de que elas se transformem em anarco-sindicalistas. A tendência das Juventudes Sindicalistas é comunista-libertária.

Os anarquistas, que poderiam ser a esperança de um levantamento da moral revolucionária, acolhendo os elementos de valor e de ação que se deslocam no movimento operário, e se dispersam até se perderem, não possuem ainda a sua organização de combate. A Conferência de Alenquer, apesar do seu êxito, não solucionou completamente estes problemas, pois se preocupou muito especialmente com a propaganda e os estudos a realizar.

A organização anarquista em Portugal é feita sob a base de grupos por afinidade, que hoje são em número de 18. É fácil de prever o lugar que está reservado às organizações anarquistas e o papel brilhante que irão desempenhar; porém, dadas as necessidades do movimento revolucionário, em tão desoladora decadência, o seu progresso é demasiado lento e impacienta os que desejam uma ação mais definitiva.

A imprensa operária possui numerosos órgãos corporativos, onde não se vêm debatidas questões de produção, de consumo, profissionais e técnicas, mas unicamente assuntos de caráter associativo. São reflexo da deficiência de mentalidade que o movimento sindicalista acusa. O primeiro diário operário foi A Greve, publicado em 1905. Muitos anos depois, em 1919, surge A Batalha, órgão da CGT, que ainda hoje se mantém. Em 1920, saiu o diário da tarde Avante, que se apresentava tão combativo e denodado que as autoridades só deixaram de apreendê-lo e persegui-lo quando o jornal desapareceu, afogado pelos prejuízos que lhe causava a repressão.

Atualmente a sociedade portuguesa oferece aspectos graves de desmoralização, de corrupção e de decadência. Estes aspectos refletem-se em todas as classes sociais, como em todas as corporações e agrupamentos, como particularmente nos indivíduos. O estado mórbido da sociedade portuguesa é, evidentemente, influenciado pela decadência das sociedades contemporâneas; mas por causas morais e psicológicas, falência da mentalidade, ausência de valores sociais e intelectuais, tornam possível que a sociedade portuguesa seja das mais degenerescentes.

A República constituiu-se sob as fórmulas da democracia; o governo provisório, saído da revolução de 1910, promulgou várias medidas de largo alcance social, político e religioso; porém, estas medidas são, ainda hoje, apenas princípios enunciados numa legislação farta mas incompleta. Depois deste governo, nenhum outro promulgou tais princípios. A mentalidade dos homens do Estado republicano decaiu; surgiram as rivalidades políticas, as lutas violentas e homicidas entre as facções dissidentes, que atualmente persistem e trazem o país agitado.

Pouco a pouco, quase insensivelmente o Estado republicano e todas as suas instituições caíram no domínio da reação; e este domínio é tão completo que os reacionários já não pensam em fazer o retrocesso das formas de governo: procuram unicamente reprimir brutalmente qualquer princípio de liberdade e de justiça. Portugal é o país que mais leis de exceção conta; os códigos penais e administrativos encontram-se tão deficientes e tão mal-organizados que as autoridades, sejam as da nação, sejam as de uma aldeia, permitem-se exercer o arbítrio sem que os lesados possam recorrer. Não há uma única lei de responsabilidade política.

Senhores de um estado tão desconjuntado, possuidores de todas as armas ofensivas, os reacionários realizam a sua obra liberticida e anti-humana, sua necessidade de travar grandes lutas para se imporem, dado que nenhuma força os contesta. Os grandes financeiros e os grandes industriais que são todos monárquicos ou católicos, predominam economicamente; impedem a reforma social mais insignificante. Preocupam-se mais com os jogos da bolsa do que com o progresso industrial. E com esta sua ação indigna, semeiam a misériae o mal-estar por todas as classes, não excluindo a classe média.

Reunidos na Conferência de Alenquer, os anarquistas mostraram um grande interesse pelas questões que vão ser debatidas no Congresso Internacional Anarquista, principalmente no que se refere ao problema internacional.

Procuraremos interpretar o espírito da Conferência pelas teses aprovadas que enviaremos junto com este relatório.

Na questão internacional, entende–se de utilidade a constituição de um organismo internacional, com o fim de aproximar as organizações anarquistas de todo o mundo e dar, assim, maior uniformidade à ação contra a sociedade. Estas organizações estariam ligadas por solidariedade, quer moral, quer econômica e se comunicariam entre si, diretamente ou por intermédio do organismo internacional, que seria um centro de informação para todo o mundo anarquista e o fulcro da propaganda. A formação de uma União Ibérica preocupava muito os anarquistas portugueses.

Acerca da língua internacional (o 6º ponto da ordem dos trabalhos) sabe-se que o Anarkia, Grupo La Vero, composto de anarquistas esperantistas, enviara ao Congresso uma tese que deve representar o pensamento predominante entre os anarquistas.

As opiniões acerca dos outros pontos da ordem dos trabalhos acham-se expostos nos "pontos de vista" e nas teses que juntamos a este relatório e que serão publicados a seguir.

O Comitê Nacional da União Anarquista Portuguesa.



Nesta mesma época os libertários portugueses enfrentavam outros adversários políticos que ganhavam espaço na confusão e disputavam sindicatos anarco-sindicalistas para fortalecer o braço sindical soviético, atuando sob a sigla ISV (Internacional Sindical Vermelha).

Eis como se disfarçavam camaleonicamente em sua Declaração de Princípios:

"Para evitar mal-entendidos da parte de muitos camaradas que podem supor que os revolucionários portugueses (que pretensões fabulosas, dizemos nós!), que se dizem bolchevistas, fizeram quaisquer restrições nos seus ideais avançados, se torna público que todos os componentes da Federação Maximalista Portuguesa e seus conselhos são em princípio anarquistas e sindicalistas revolucionários. Adotando contudo a designação de bolchevistas, comunistas, maximalistas ou sovietistas. Consigne-se porém que todo o indivíduo que em Portugal se declare bolchevista é anarquista ou sindicalista revolucionário."

Entre a confusa definição e o Primeiro Encontro que deu vida em Portugal ao PCP, em 10 de novembro de 1923, foi um pulo...

Presente no Congresso Comunista de 1923, o ex-pregador suíço Jules Humbert Droz, delegado da 3ª Internacional, vaticinou em seu discurso: "Ele lutará (o PCP), estreitamente unido às outras seções da Internacional, até o dia em que se consiga fazer em Portugal uma república soviética, que entrará na grande família dos Estados Unidos Soviéticos do Mundo."

O delegado da Internacional Comunista não podia ser mais claro quanto às pretensões do governo comunista. Em seu Relatório da ida a Portugal, escreveu: "Em relação à CGT o trabalho no seio da CGT a favor da Internacional Sindical Vermelha é feito pela minoria sindical que mantém as melhores relações com o partido e que concluiu com ele um pacto pelo qual o partido deixa à minoria sindical o cuidado de conduzir a ação no seio da CGT. Mas o partido impõe aos seus membros a obrigação de aderirem à minoria sindical. Reserva-se o direito de aí propor e defender o seu ponto de vista e conserva o direito de formar em todos os sindicatos os seus núcleos comunistas que apoiarão ação da minoria e farão propaganda comunista. O partido é o braço direito da minoria sindical e a sua ação é muito importante para a conquista da CGT."

Embora não divulgassem os 21 Princípios da Adesão à 3ª Internacional, os comunistas lusitanos juraram-lhe absoluta fidelidade!

Tinha razão Pedro Kropotkine em sua Carta divulgada no Brasil: "A Revolução de Novembro de 1917 deu à Rússia um regime que é uma mistura de forte centralismo comunista autoritário (de Babeuf e do coletivismo estreitamente centralista de Paker, que, há 40 anos é conhecido pelo nome de marxismo). Esta tentativa, é preciso reconhecê-lo, não correspondeu de nenhum modo às esperanças que se alimentavam."

O governo português, desacreditado e falido, abria espaço para o movimento militar de 18 de abril de 1925, em Lisboa, aguçando mais uma vez o apetite das "minorias sindicalistas", que propõem novamente o jogo dos políticos, "esquecidos" que o sindicalismo em ideológicos e filosóficos não cabe conchavos governamentais.

O 1º Congresso Confederal (4º Nacional) realizou-se em Santarém nos dias 23 a 27 de setembro de 1925.

Presentes Armando Borghi, representando a AIT; Adelino Gonzalez e Segundo Branco, a CNT espanhola; compareceram 144 delegados de 113 sindicatos, 15 delegados representando 11 federações da indústria e cinco delegados respondendo por cinco uniões de sindicatos.

Deram ainda sua adesão 22 sindicatos que não puderam enviar representantes. Foi a maior presença nos congressos nacionais até a implantação da ditadura.

No todo foram revistos os estatutos confederais, a tese Organização Social Sindicalista, os relatórios confederais, o jornal A Batalha e discutidas as seguintes teses: 1º - Câmaras e Juntas Sindicais, de Rozendo José Viana, pela CST, de Lisboa; 2º - Trabalho das Mulheres e Menores, de Manuel Nunes; 3º - Crise do Trabalho e Horário; 4º - Higiene Industrial; 5º - Educação; 6º - Emigração e Mão-de-Obra; 7º - Condições de Trabalho nas Colônias, de Manuel Joaquim de Sousa.

A CGT já havia respondido ao Partido Comunista Português em "nota oficiosa" publicada no suplemento literário de A Batalha, de 16 de junho de 1921, contestando suas pretensões.

O Congresso da Covilhã, em 1º de outubro de 1921, também votou pela não-adesão à ISV, apesar dos esforços das "minorias sindicalistas" infiltradas na CGT para servir ao governo ditatorial soviético, de acordo com o Relatório de Jules Humberto Droz, delegado da IC.

A rejeição da adesão à ISV deveu-se ao ser este organismo sindical bolchevista expressão de uma idéia política de poder máximo e liberdade mínima, centralizado, em que se projeta no indivíduo a insignificância de sua personalidade humana em benefício dos líderes e do poderoso Estado, ao qual todos devem obediência, submissão. Uma idéia que transfere o Homem da liberdade individual e coletiva para a idolatria; da condição de ser pensante para a de massa que se curva à "sabedoria" dos chefes.

A União Anarquista Portuguesa nasceu na Conferência de Alenquer, efetuada em 18 de março de 1923 e foi explicada ao Congresso Internacional da AIT em 29 de março de 1925 assim: "A organização anarquista portuguesa não imitou a sindicalista como se nota na de outros países, como a França, onde a União Nacional é o conjunto de federações, cada federação o conjunto de federações locais e em cada localidade há um comitê aonde os grupos enviam delegados. A União Anarquista Portuguesa é constituída pelas adesões entre si, atuam na sua região e, embora se relacionem como é natural com o Comitê da UAP, isso não implica uma responsabilidade tomada. Desta forma, a UAP torna-se o organismo que recebe a sua força de cada célula básica - o grupo -, sem passar primeiro pelo comitê da respetiva federação.

A União Anarquista Portuguesa não tem Conselho Federal como é uso em alguns países. Existe apenas um Comitê de cinco membros que relaciona, investiga e faz estatísticas, que edita em nome da UAP boletins, manifestos, folhetos, etc., para o que há uma editorial adjunta e que toma iniciativas de caráter geral sujeitando-se a referendo antes de as pôr em prática."

Resumidamente, realizaram-se conferências anarquistas em Coimbra e na Região Sul.

Posteriormente teve lugar a Conferência da Região Norte. Com a publicação de O Anarquista, cresce a campanha em favor de um Congresso Anarquista Nacional em 1926. A UAP sugere o dia 1º de julho, data do aniversário da morte de Miguel Bakunin, com um temário que o golpe militar de 28 de maio de 1926 não permitiu realizar.

Em 1923, registram-se dois acontecimentos históricos significativos no movimento anarquista português: discutiu-se pela primeira vez no Congresso de Alenquer a criação da União Anarquista Portuguesa e no de Évora a formação da FAI.

A FAI (Federação Anarquista Ibérica) nasceu de fato em 1923, na cidade de Évora. Foi na Conferência das Organizações Operárias dos dois países ibéricos (Portugal e Espanha), nesta cidade portuguesa. Estiveram presentes, representando a CNT, Manuel Perez, J. Ferrer Alvarado e Sebastião Clará; pela CGT, portuguesa, José da Silva Santos Arranha e Manuel Joaquim de Sousa.

Neste encontro, Manuel Joaquim de Sousa - com o apoio de Manuel Perez - propôs, pela primeira vez, a unificação do Movimento Confederal e Libertário da Península Ibérica, englobando anarquistas espanhóis e portugueses.

Em maio de 1926, encontraram-se de novo Manuel Joaquim de Sousa e Manuel Perez no Congresso de Marselha, o primeiro representava a CGT portuguesa e o segundo, a UAP portuguesa. Neste Congresso Armando Borghi representou a A.I.T. e a U.S. Italiana.

Ao todo compareceram mais de 30 delegados de grupos franceses e espanhóis.

O Congresso objetivava: a) reorganizar as forças anarquistas de Espanha e França; b) desfazer mal-entendidos em nível de organização; c) não reconhecer a chamada Aliança Revolucionária, que preconizava ligações com os políticos; d) fortalecer o Comitê Pró-Presos.

No final, Manuel Joaquim de Sousa e Manuel Perez voltaram a propor a unificação do movimento ibérico e conseguem aprovação do seguinte documento: "1º O Congresso concorda em constituir a Federação Anarquista Ibérica, comunicando esta resolução à UAP de Portugal; 2º Que dada a situação anormal da Espanha, o comitê relacionador resida em Lisboa; 3º Que fica a sua constituição a cargo da UAP, podendo esta solicitar apoio e colaboração dos anarquistas espanhóis residentes naquela localidade; 4º Que o dito comitê convoque quando ache oportuno um Congresso Ibérico que dê caráter definitivo à dita Federação; 5º Que seja provisório o dito Comitê enquanto não se realiza o Congresso; 6º Que se consultem os anarquistas espanhóis para dar efetividade a estas resoluções. Ao Congresso da UAP irá um delegado representando o movimento dos anarquistas espanhóis."

Os anarquistas espanhóis andavam então espalhados pelo mundo, para escapar às perseguições autoritárias em seus país. Por isso o Congresso de Marselha aprovou a formação da FAI, com sede em Lisboa, a ser ratificada em Congresso na capital portuguesa no próximo ano. Mal sabiam os congressistas que preparava-se nos porões das sacristias lusitanas uma revolução que viria a explodir no dia 28 de maio do mesmo ano com intenções de durar...

Por isso, não foi possível o Congresso de Lisboa, sendo então transferido para Valência e realizado no dia 25 de julho de 1927, com a presença de Francisco Quintal, do Comitê da UAP e diretor de O Anarquista, ratificando nesse encontro a FAI.

No livro História da FAI, o seu autor ignora o Congresso de Évora e os pais da proposição aprovada em Marselha: Manuel Joaquim de Sousa e Manuel Perez.

Na mesma época o Comitê da CGT acordou que no lugar de A Batalha, suspensa pela polícia, seria publicada no Porto, Vanguarda Operária, dirigida por José Rodrigues Reboredo, mas como este estava muito "queimado" pela polícia, aparecia no cabeçalho o nome de Zacarias de Lima, e depois, José Augusto de Castro. Nesta mesma cidade já se publicava O Germinal, e se distribuía milhares de manifestos demonstrando todo o repúdio ao regime pró-fascista.

Ainda em 1929, componentes do grupo A Comuna publicam a revista mensal A Aurora, com redação na rua Espinheira, 131-A, tendo como responsáveis Abílio Ribeiro e Fernando Barros, e em Lisboa, a Federação de Transportes, composta pelos sindicatos marítimos de longo curso, pessoal de câmaras, "fugueiros", marinheiros e moços pertencentes à CGT, publicavam O Argonauta sob a direção de Álvaro da Costa Ramos e José Francisco. O Argonauta estava encarregado de propagar os princípios libertários da Central Operária Portuguesa.

Mil e novecentos e trinta e dois foi um ano de muitos acontecimentos relevantes. Manifestações verbais na imprensa operária e libertária tinham praticamente os mesmos objetivos: pleitear melhorias sociais, com respeito às liberdades individuais e associativas e de repúdio ao governo clero-fascista que preparava uma enxurrada de leis asfixiantes.

Os patrões aproveitam-se da proteção policial para burlar regalias obtidas anteriormente e reduzir salários em troca de uma produção cada vez mais forte.

Assim acontecia na construção civil, nas indústrias têxteis, de cortiça, conserva, no campo, na pesca e nas minas. Em São Pedro da Cova, Gondomar, distrito do Porto, os mineiros desesperados lançam manifesto intitulado Vozes do Sub-Solo que vêm à Superfície Reclamar Justiça, denunciando a miséria em que viviam e a brutalidade empregada contra os mineiros pelo gerente Torquato. O manifesto tinha o aval da CGT e sua linguagem era revolucionária. Os bolchevistas ainda não se haviam infiltrado entre os trabalhadores que só se identificavam pelos dentes e os olhos, tudo mais era negro como a vida que levavam no fundo das minas.

Mas as perseguições não param. Em dezembro, agentes da polícia, sob o comando de Fernando Gouveia, prendem todos os membros do Comitê da FARP (Federação Anarquista da Região Portuguesa), formada nesse mesmo ano para substituir a Aliança Libertária Portuguesa.

Quem primeiro aceitou as determinações fascistas foram os Sindicatos dos Vidreiros da Marinha Grande, controlados pelo PCP, via José de Sousa - Armando Correia Magalhães -, que ali se infiltrou para transformar os sindicatos filiados à CGT no primeiro Sindicato Nacional dos Vidreiros, manejado pela ressuscitada Comissão Inter-Sindical servindo de minibraço mecânico manobrado por controle remoto desde a Profintern (Internacional Sindical Vermelha), apoiado no modelo clero-fascista de Salazar, acabando também derrotado.

Os trabalhadores confederados - salvo os da Marinha Grande que acabariam entrando na greve contrariando ordens do PCP - não aceitaram aderir até 31 de dezembro de 1933, como exigia o governo.

Para opor-se às leis salazarentas, a CGT criou um secretariado composto por Mário Castelhano, pela Seção das Federações, José Francisco, pela Seção das Uniões e Manuel Henrique Rijo, secretário administrativo com a incumbência de formar o Comitê de Ação, que ficou constituído por Acácio Tomás de Aquino, Custódio da Costa e Serafim Rodrigues.

O Secretariado e o Comitê de Ação estabeleceram relações nesse sentido e Mário Castelhano preparou um código cifrado para funcionar sem possibilidades de identificação se caísse nas mãos da polícia. Mas alguma coisa vazou e José Francisco é preso seguido do próprio Mário Castelhano, apontado à polícia por elementos ligados à CIS, que o conhecia como principal articulador do movimento insurrecional.

Faziam parte dos Comitês Regionais no Porto e Norte Dionísio e Mário Ferreira, da Carris; em Coimbra e Região do Centro, Arnaldo Simões Januário, José Ventura Paixão, João Gomes Jacinto, Bernardo Casaleiro Pratas, Joaquim Duarte Ferreira, Abílio da Conceição e José de Almeida; Leiria, Marcelino Mesquita; Covilhã, e Região da Beira, José Caetano e outro; Setúbal, José Bernardo; Portimão e Faro, Negrão Buisel, Antonio Faro e Joaquim Pedro; Silves, Domingos Passarinho, Manuel Pessanha e Abatino Luis da Rocha; no Barreiro, Manuel António Boto, Bernardino Xavier, António José Piloto, Sebastião Rosinha e José Ricardo; em Almada e Cova da Piedade, Joaquim Montes e Pedro Matos Felipe.

Acertados os meios de ação, foram distribuídas granadas e outras armas, inclusive na Marinha Grande.

A data combinada era 15 de janeiro. No dia 12, Mário castelhano é apontado à polícia e preso. O autor da denúncia sabia que Castelhano detinha na sua mão grande parte do esquema que faria deflagrar o movimento e ao denunciá-lo à polícia desarticularia a CGT, beneficiando a CIS-PCP, que contava apenas com o apoio de meia dúzia de sindicatos só em Lisboa, um dos quais estava fora da greve geral.

A prisão levou ao pedido de adiamento pela CGT, a fim de apurar o que estava acontecendo. Não foi aceito pela CIS, em nome das "massas", e no dia 17, quando tudo estava preparado para serem cortados cabos telefônicos, energia elétrica e bloqueado os meios de comunicação rodoviários, Ernesto Ribeiro, militante do PCP e da CIS, explode uma bomba na Estrada de Chelas e o exército e a polícia, alertados por esse gesto premeditado na véspera, entram de prontidão, ocupam os pontos estratégicos, impedem a deflagração da insurreição em Lisboa e prendem centenas de militantes.

Assim mesmo a insurreição faz-se sentir no Porto, no Alentejo, Algarve, Marinha Grande, Leiria e Coimbra, onde o corte das comunicações produziu maior impacto.

A Batalha e O Libertário anunciavam o falecimento do anarquista José Carlos de Sousa e Rebelião, dos exilados portugueses em Buenos Aires, chamava a lutar "por uma lusitânia livre e emancipada, integrada na Federação Comunista Anárquica dos Povos ibéricos: Guerra de Morte à Ditadura!

Viva a CGT Portuguesa! Viva a CNT Espanhola! Viva a Federação Anarquista Ibérica!"

O movimento libertário lusitano lutava clandestinamente em Portugal. Os exilados de Bruxelas atacavam a ditadura de Carmona e Salazar com o Boletim O Rebelde; na Argentina e na Espanha, com Rebelião, e tinham ajuda de A Plebe e A Lanterna no Brasil, de Le Revel na Suíça, e L'Adunata dei Refratari na América do Norte. O desdobramento da FARP e da CGT permitiu que gente decidida pudesse superar parcialmente as milhares de baixas e ainda apoiar com entusiasmo a Revolução Espanhola de 19 de julho de 1936.

Não obstante o seu esforço, os anarquistas perderam a "batalha".

O governo por um lado e o PCP pelo outro ganharam a guerra... O proletariado, o povo na sua generalidade, perdeu inclusive a liberdade.

No meio de todos estes contratempos a Revolução Espanhola dava esperanças aos libertários portugueses. Os anarquistas menos conhecidos, escapados das caçadas policiais, ajudados por jovens, continuam a publicar clandestinamente A Batalha, Eco Metalúrgico, O Libertário e O Despertar das Juventudes, valendo-se de parte do material tipográfico de A Comuna, guardado por Júlio Gonçalves Pereira, Domingos Carreira e outros anarquistas do Norte.

A polícia andava tonta com o fôlego dos libertários. Presos e desbaratados seus grupos numa determinada região de Portugal, logo ressurgiam noutra com seus jornais, humildes mas valentes, como a Rádio Fantasma que tirava o sono dos agentes do serviço secreto da polícia. As notícias da rádio libertária desmentiam às da Rádio Clube Português, irritando os homens da lei.

Nem todos os militantes portugueses, dentro e fora do país concordavam com a participação dos anarquistas da CNT-FAI no governo revolucionário. Adriano Botelho e Vivaldo Fagundes expressam (em Portugal e no exílio) a opinião dos contrários.

Em que pesem as "atitudes colaboracionistas" de alguns e os "desgostos" de outros, no conjunto, a CGT-FARP-FAPE prestou relevante solidariedade aos companheiros espanhóis, enquanto durou a guerra de 1936-1939.

Pela Argentina andou José de Brito, Vivaldo Fagundes e no Brasil Neno Vasco, António Costa Carvalho, Tércio Miranda, Jorge Campelo, Pinto Quartin, Roberto das Neves, Pedro Ferreira da Silva, Inocêncio Câmara Pires, Fernando Neves, Manuel Lopes, Antonio Corrêa, Ramiro da Nóbrega, Diamantino Augusto, Luciano Trigo, António Trigo, Amilcar dos Santos, António Manuel Vinhais, Adelino Tavares de Pinho, Manuel Marques Bastos, o autor e outros nascidos em Portugal, apoiando como podiam o movimento libertário lusitano e, com a colaboração de anarquistas brasileiros, denunciavam no Brasil e na Europa as tiranias dos governos monárquicos, republicanos e fascistas.

No começo eram O Amigo do Povo e A Terra Livre. Mais tarde, A Plebe, A Lanterna e Ação Direta.

O livro Na Inquisição de Salazar saiu exatamente quando da chegada do "presidente" de Portugal, general Craveiro Lopes, ao Brasil, em 1957, e dois anos mais tarde A Fome em Portugal, ambos do autor.

Na década de 60, publicam-se O Retrato da Ditadura Portuguesa e Portugal Hoy, de Edgar Rodrigues. O primeiro, no Rio de Janeiro, e o segundo, por iniciativa de militantes das Juventudes Libertárias (JJ LL) de origem espanhola, exilados na Venezuela. Alguns deles comprometidos com o seqüestro do navio português Santa Maria, num rasgo de coragem para denunciar ao mundo "democrático" a ditadura ibérica de Franco e Salazar. O seqüestro teve a participação de anarquistas portugueses e espanhóis. Dezessete seqüestradores viveram alguns meses refugiados em Nossa Chácara, no Itaim Paulista, propriedade dos libertários do Brasil, onde deixaram um cão que respondia pelo nome de Salazar.

Octávio Alberola, escrevendo sobre o seqüestro do navio português Santa Maria, também fala da participação de anarquistas, chegando a afirmar que "o General Delgado teria tido contato com libertários exilados no Norte da África, para fornecer-lhes armas e identificações falsas".

Ainda neste mesma década e na de 70, libertários ibéricos exilados associaram-se para denunciar o terror nas prisões portuguesas e espanholas aliciando intelectuais de várias tendências chegando a realizar mais de um congresso na América Latina e no Brasil.

Os jornais anarquistas Voluntad, do Uruguai; El Sol, da Costa Rica; CNT, de Toulouse, França; Tierra y Libertad, do México; Ruta, da JJ LL da França; Solidariedad Obrera, de Argel, Tunísia; Boletins da AIT; Combate, Habana, Cuba (antes de Fidel Castro); Boletim do Movimento Libertário Espanhol; La Protesta, da Argentina; Cultura Proletária, de Nova Iorque; Boletim da CRIA; Freedom, da Inglaterra; La Obra, da Argentina; Espoir, de Toulouse, França, e dezenas de jornais e revistas deram apoio incondicional aos libertários lusitanos, inclusive ao autor, empenhado em tempo integral na reativação do movimento anarquista de Portugal, nas décadas de 50, 60 e 70.

Na Europa explode o movimento estudantil de 68, hasteando a bandeira negra do anarquismo.

O impacto sacudiu e movimentou as fileiras do antifascismo. Alguns jovens desertores, exilados na França e na Inglaterra, começaram a estudar o anarquismo, nascendo então grupos como O Clarão, em Londres, 1973; Nova Porta, em Paris, 1973; Portugal Libertário, Neaux, 1974; e A Idéia, Paris, 1974.

Os anarquistas também saíram em campo para manter sua posição de sempre, saudar a liberdade e comemorar o 1º de maio.

Na rádio e na imprensa diária restabeleceram a verdade e aclararam dúvidas sobre o anarquismo que muitos pensavam morto. Formaram grupos e começaram publicando A Voz Anarquista, A Batalha, O Clarão, Portugal Libertário, O Despertar, O Meridional, O Abutre, O Pasquim, O Revoltado, Escaramuça, Os Iguais, Ação Direta, A Merda, O Satanaz, O Dia das Bruxas, O Rastilho, A Terra Livre, Abordagem, O Corvo, Criar Gota-a-Gota, Recortes do Arco da Velha, Miseráveis de Veludo e Seda, A Urtiga, A Lanterna Negra, 8 de Março, A Sementeira, Raiz e Utopia, A Revolta, A Ação, Guerra Social, Sabotagem, Gineceu, Anarquia, Pravda, Maldição, A Idéia, Utopia e outros periódicos de maior ou menor porte, carregados com ajuda de uma juventude empunhando o estandarte libertário.

Os frutos que esta sementeira vai produzir só o tempo nos mostrará.

O proletariado português não ficou alheio aos congressos da Primeira Internacional, a Tragédia de Chicago, ao esforço internacional para salvar Francisco Ferrer, Sacco e Vanzetti, militantes anarquistas presos e condenados à morte no Japão, na Rússia, na Espanha, na Itália e noutros países do nosso planeta.

Por sua vez os libertários portugueses também receberam solidariedade de A Plebe e Ação Direta, Brasil; Voluntad, Uruguai; Boletim de la Comisión de Relaciones de Federaciones Anarquistas da AIT; Ruta, França; Tierra y Libertad, México; Combate, e Solidariedad Gastronômica, Cuba; La Protesta, Argentina e Perú; Organización Obrera, e Reconstruir, Argentina; El Sol, Costa Rica; Tiempos Nuevos, Le Combat Sindicalist França; CNT, Solidaridad Obrera, Espanha entre outros jornais, revistas e boletins.

A trajetória do anarco-sindicalismo e do anarquismo em mais de um século em terra lusa teve a colaboração de centenas, milhares de trabalhadores com seu trabalho braçal e seus tostões e um punhado de intelectuais emprestando-lhe o seu saber.

Como não é possível listar a totalidade dos militantes, vou relacionar alguns nomes com a intenção de - por amostragem – homenagear a todos: José Correia Pires, Adriano Botelho, Aurélio Quintanilha, Neno Vasco, Francisco Quintal, Jaime Brasil, Antonio Pinto Quartin, Jorge Quaresma, Sebastião de Almeida, Fernando Barros, Adolfo Lima, Hilário Marques, Júlio Gonçalves Pereira, Armindo Sarilho, José Augusto de Castro, Augusto Godinho, Joaquim Moreira da Silva, António Dias Fontes, Mário Ferreira, Cristiano de Carvalho, José Rodrigues Reboredo, Margarida Barros, Virgínia Dantas, Luis Portela, Aníbal Dantas, Raul Zacarias, António Libório, Arnaldo Simões Januário, Deolinda Lopes Vieira, Clemente Vieira dos Santos, Miquelina Sardinha, Serafim Cardoso Lucena, Manuel F. Correia, Jaime Rebelo, António José Ávila, Campos Lima, Darwin Castelhano, António Teixeira Júnior, Almeida Costa, José de Almeida, Adolfo de Freitas, José Vaz Rodrigues, Valentim Adolfo João, António Alves Pereira, Manuel Joaquim de Sousa, José Francisco, Américo Martins Vicente, Artur Modesto, Augusto Tiago Ferreira, Luís Redondo, Pedro Ferreira da Silva, Álvaro A. de Oliveira, Helena Gonçalves, Mário Azevedo, Soares Lopes, Abílio Ribeiro, João Martins, João Silva, Miguel Correia, Alberto Dias, António Aleixo, José Marques da Costa, José António Machado, Alexandre Belo, Adriano Pimenta, Luísa Adão, Lígia de Oliveira, Eduardo Pereira, José Benedey, Mário Castelhano, Custódio da Costa, Álvaro da Costa Ramos e Pedro Matos Felipe.